Política de direitos intelectuais e outros direitos sobre conteúdos exibidos no De Alma
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O De Alma respeita os direitos de propriedade intelectual de todos e esforça-se para ajudar cada um a proteger seus direitos. Se o De Alma for notificado da ocorrência de violação de propriedade intelectual, pode, mas não se obriga a, remover o conteúdo violador.
O De Alma reserva-se o direito, ainda, cancelar contas de seus usuários que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violem outros direitos de terceiros, assegurados pela legislação brasileira.
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