Termos de Uso do De Alma
Leia com atenção os termos de uso.
O uso do site implica no aceite destes termos.
Bem-vindo ao De Alma!
O acesso ao conteúdo deste website dependerá da sua plena concordância com os termos e condições de uso aqui previstos, bem como aqueles previstos na Política de Privacidade do De Alma e na Política de Direitos Intelectuais do De Alma.
Estes Termos de Uso apresentam as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por De Alma Serviços Online Ltda. - ME., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 14.432.792/0001-88, doravante denominada "De Alma”, por meio do endereço www.dealma.com.br.
O que é o De Alma?
De Alma é uma rede social diferenciada, que pretende facilitar e fortalecer sua relação de amizade com seus melhores amigos.
De Alma é uma rede social intimista, em que você pode expressar seus pensamentos em seu Diário De Alma e somente seus melhores amigos irão ler.
O nosso principal diferencial é que um usuário somente poderá convidar outro usuário para ser seu Amigo De Alma se souber responder a pergunta secreta que esse usuário tiver cadastrado. No De Alma você não receberá convites de pessoas que não sejam realmente próximas a você.
1) Descrição dos Serviços
Cada usuário cadastrado inicia sua participação na rede social publicando em seu Diário de Alma o seu Estado De Alma naquele momento, sempre em complemento à frase “Estou de alma...”
Existem Estados de Alma pré-selecionados que aparecem como uma lista de sugestões no campo de inserção, mas o usuário pode escrever o que quiser nesse campo, cujo limite é de 16 caracteres.
A cada mudança de Estado De Alma é criada uma entrada no Diário De Alma.
Para que um usuário tenha acesso ao Diário De Alma de outro usuário, é necessário que um seja Amigo De Alma do outro.
Um usuário apenas consegue convidar outro usuário para ser seu Amigo De Alma se souber responder a uma pergunta pessoal criada por esse outro usuário no momento em que ele se cadastrou na rede social.
Cada usuário cadastrado poderá ter até 16 Amigos de Alma, os quais terão acesso ao seu Diário de Alma.
Para interagir no Diário De Alma de um usuário, um Amigo de Alma poderá usar as Votações, os Recados, as Imagens, as Citações ou as Colagens.
- Votações são representadas por clicks em botões ENTENDO, GOSTEI, etc.
- Recados são comentários escritos pelos próprios Amigos De Alma.
- Imagens são fotos ou ilustrações inseridas pelos próprios Amigos De Alma.
- Colagens são textos, ilustrações com textos ou simples ilustrações, pré selecionadas pela rede social, as quais contêm mensagens de carinho, mensagens de apoio ou simplesmente transmitem conforto emocional. As Colagens serão colocadas à disposição dos usuários cadastrados, mediante pagamento, para que os usuários insiram-nas no Diário de Alma uns dos outros.
Todas as interações de um usuário no Diário De Alma de outro usuário serão visualizadas por todos os Amigos De Alma do criador do Diário de Alma, os quais poderão comentá-las e respondê-las utilizando-se dos mesmos recursos acima mencionados.
O criador do Diário De Alma e o autor da interação poderão restringir o acesso a uma determinada interação por meio da ferramenta de controle de privacidade, sendo certo que o critério de privacidade adotado pelo criador do Diário De Alma sempre prevalecerá em relação ao critério de privacidade adotado pelo Amigo de Alma que tenha interagido naquele diário.
As interações feitas em um Diário De Alma poderão ser localizadas por meio de mecanismo de busca interna da rede social, com base nos critérios de data e de palavra-chave.
2) Cadastro
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode utilizar livremente os serviços do De Alma. Pessoas entre 12 e 18 anos podem usar os serviços do De Alma, mas, para tanto, declaram que são capazes de compreender e aceitar estes Termos de Uso e as Políticas do De Alma, bem como que estão autorizados por seus pais ou responsáveis a aceitar e cumprir os Termos e Políticas do De Alma. NÃO É AUTORIZADA a participação de usuários menores de 12 anos de idade. Caso seja verificada eventual infração desta disposição, o De Alma cancelará, de imediato, o cadastro do usuário.
O usuário é o único responsável pela segurança de seu nome de usuário e senha. É por meio desses dados que o usuário pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro.
Caso haja qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o usuário deve notificar imediatamente o De Alma pelo dealma@dealma.com.br.
O De Alma obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo usuário para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira, por este contrato e conforme detalhado na Política de Privacidade do De Alma.
O usuário concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso ao site;
- Atualizar e completar suas informações sempre que haja alguma alteração;
- Ser responsabilizado por qualquer informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida.
Caso o De Alma tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade e/ou da exatidão das informações cadastrais fornecidas, terá o direito de suspender ou cancelar a conta do usuário, imediatamente e independente de qualquer notificação.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta do usuário no De Alma. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações a esses Termos de Uso ou às políticas do De Alma.
A conta de uma pessoa falecida pode ser encerrada ou transformada em memorial a pedido de algum de seus herdeiros. Na hipótese de transformação da conta em memorial, o perfil da pessoa falecida é mantido apenas para que os Amigos de Alma visualizem as interações existentes no Diário De Alma do usuário, sem que nenhuma nova interação possa ser incluída no Diário. Para informar o falecimento de um usuário, por favor nos contate pelo dealma@dealma.com.br.
Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter mais informações a respeito de como De Alma poderá usar as informações que são fornecidas à rede social pelos usuários consulte a Política de Privacidade do De Alma.
3) Conteúdo do De Alma
O De Alma é uma plataforma online que permite a publicação de conteúdo de usuários, tais como Estados De Alma, Recados, Imagens e comentários em geral, sem monitoramento, nem análise prévia.
O De Alma não assume responsabilidade pelo conteúdo gerado por seus usuários, nem tem qualquer obrigação de monitorar esse conteúdo. Caso você considere determinado conteúdo publicado no De Alma de alguma forma ofensivo ou violador de seus direitos intelectuais, por favor comunique-nos por meio do dealma@dealma.com.br.
O De Alma reserva-se os direitos de remover e de se recusar a veicular qualquer conteúdo gerado pelos usuários, mas não se obriga a retirar qualquer conteúdo, a não ser mediante ordem judicial. O De Alma também se reserva os direitos de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer informações necessárias para cumprir este contrato, obedecer disposições legais ou atender a ordens judiciais.
O De Alma também oferecerá a seus usuários, mediante o pagamento dos valores indicados no item 4 abaixo, um banco de dados de Colagens pré selecionadas que poderão ser publicadas pelos usuários em seus próprios Diários de Alma e nos Diários de Alma de seus Amigos de Alma.
As Colagens selecionadas pelo De Alma estão em domínio público ou são de propriedade de seus titulares e foram devidamente licenciadas para serem usadas no De Alma.
De Alma reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, retirar de seu banco de dados eventuais Citações e Colagens, o que implicará a exclusão desses materiais de eventuais interações feitas por seus usuários nos Diários de Alma uns dos outros. Nesses casos, o usuário poderá escolher outra Citação ou Colagem em substituição à excluída, mas não poderá pleitear o ressarcimento de qualquer valor já pago.
Em caso de dúvidas sobre os mecanismos de denúncia por conteúdo gerado por usuários, por favor consulte a Política de Direitos Intelectuais do De Alma.
4) Taxas e pagamentos
O cadastro no De Alma é gratuito para todos os usuários.
Algumas interações do usuário dependerão de pagamentos, tais como:
- Para poder inserir as Colagens nos Diários De Alma, bem como para poder fazer uso de outros itens virtuais oferecidos pelo De Alma o usuário deverá pagar os valores discriminados na Tabela de Itens Virtuais.
- Para poder usar as funcionalidades exclusivas do assinantes De Alma (tais como a possibilidade de ter mais de um Diário de Alma registrado em seu cadastro), o usuário deverá optar por um dos planos de assinatura e pagar o correspondente valor mensal conforme indicado na Tabela de Planos De Alma.
Todos os valores pagos pelo usuário serão arrecadados com a utilização do serviço de pagamentos online PayPal (www.paypal.com), que oferece ao USUÁRIO a opção de pagamento por meio de cartão de crédito.
5) Modificações dos Termos de Uso
O De Alma poderá alterar, a qualquer tempo, estes TERMOS DE USO, visando seu aprimoramento e a melhoria do serviço prestado. Os novos TERMOS DE USO entrarão em vigor 30 dias após publicados no site. No prazo de 30 dias contados a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar-se por e-mail com o De Alma requerendo o cancelamento de seu registro caso não concorde com os termos alterados. Não havendo manifestação no prazo estipulado, ficará configurada a aceitação tácita dos novos TERMOS DE USO.
6) Lei aplicável
Estes termos de serviço são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial derivada de sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada pelo Poder Judiciário brasileiro.
Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado de São Paulo.
O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é o da cidade de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.